PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Objective
O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em parceria com a OAB-RJ, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do Direito Constitucional de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.
As aulas são expositivas, com uso de material visualInformation
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ScheduleMódulo I • Teoria do estado e da constituição Módulo II • Teoria geral dos direitos fundamentais Módulo III • Organização do estado, dos poderes e das instituições essenciais Módulo IV • Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos Módulo V • Processo legislativo Módulo VI • Ordem social e econômica Módulo VII • Classificação das constituições, normas constitucionais Módulo VIII • Princípios fundamentais e objetivos fundamentais da república federativa do Brasil Módulo IX • A advocacia como atividade essencial a administração da justiça. O advogado como agente político de transformação social
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General rulesA Cândido Mendes / OAB - RJ reservar-se-á a possibilidade de, excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.
Resguardar-se-á a Cândido Mendes / OAB - RJ a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido, será reembolsado.
Qual o procedimento para solicitar o cancelamento?
O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades , conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.
Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.
Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
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Lessons recordingTodas as aulas serão gravadas e disponibilizadas neste portal da OAB-RJ, e serão acessadas unicamente na modalidade online.
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Duration of the course18 MESES
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Target AudienceBacharéis em direito, advogados e professores de Direito Constitucional.
Disciplines
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Orientação Trabalho de Conclusão.. JOÃO CARLOS CAROLLO
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PORTUGUÊS JURÍDICO . AMANDA RODRIGUES
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DIDÁTICA DE ENSINO E PESQUISA .. AMANDA RODRIGUES
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Poder Constituinte RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
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Lei Orgânicas do Distrito Federal e Municípios RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
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Normas Constitucionais RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
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Classificação das Normas Constitucionais RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
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Poder Legislativo/ Do Processo Legislativo RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
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Organização do Estado, dos Poderes e das Instituições RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
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Espécies Normativas RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
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Controle Judicial de Constitucionalidade RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
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Controle Judicial de Constitucionalidade II RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
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Método Difuso RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
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Controle de constitucionalidade e método concentrado RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
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Controle de Constitucionalidade Método concentrado RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
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Controle de Constitucionalidade Método concentrado II RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
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Espécie de Controle de Constitucionalidade RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
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Princípios Fundamentais RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
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Constituição - Conceito e Classificações CLAUDIA MOLINARO
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Ações que Movem o Estado CLAUDIA MOLINARO
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Defesa do Estado ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO
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Administração Pública / Princípios da Adm. Pública / Poderes ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO
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Atos Administrativos / Responsabilidade Civil do Estado / Ag ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO
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Servidores Públicos - Aposentadoria ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO
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Processo Legislativo