PÓS GRADUAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Objective

O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em parceria com a OAB-RJ, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do Direito Constitucional de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.

As aulas são expositivas, com uso de material visual

Information

  • Schedule
    Módulo I

    • Teoria do estado e da constituição

    Módulo II

    • Teoria geral dos direitos fundamentais

    Módulo III

    • Organização do estado, dos poderes e das instituições essenciais

    Módulo IV

    • Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos

    Módulo V

    • Processo legislativo

    Módulo VI

    • Ordem social e econômica

    Módulo VII

    • Classificação das constituições, normas constitucionais

    Módulo VIII

    • Princípios fundamentais e objetivos fundamentais da república federativa do Brasil

    Módulo IX

    • A advocacia como atividade essencial a administração da justiça. O advogado como agente político de transformação social

  • General rules
    A Cândido Mendes / OAB - RJ reservar-se-á a possibilidade de, excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.

    Resguardar-se-á a Cândido Mendes / OAB - RJ a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido, será reembolsado.

    Qual o procedimento para solicitar o cancelamento?
    O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades , conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.
    Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.
    Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
  • Lessons recording
    Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas neste portal da OAB-RJ, e serão acessadas unicamente na modalidade online.
  • Duration of the course
    18 MESES
  • Target Audience
    Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito Constitucional.

Disciplines

  • PORTUGUÊS JURÍDICO . AMANDA RODRIGUES
  • DIDÁTICA DE ENSINO E PESQUISA .. AMANDA RODRIGUES
  • Poder Constituinte RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR