PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Objective

O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em parceria com a OAB-RJ, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do Direito Constitucional de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.

Information

• Schedule
  Módulo I

  • Teoria do estado e da constituição

  Módulo II

  • Teoria geral dos direitos fundamentais

  Módulo III

  • Organização do estado, dos poderes e das instituições essenciais

  Módulo IV

  • Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos

  Módulo V

  • Processo legislativo

  Módulo VI

  • Ordem social e econômica

  Módulo VII

  • Classificação das constituições, normas constitucionais

  Módulo VIII

  • Princípios fundamentais e objetivos fundamentais da república federativa do Brasil

  Módulo IX

  • A advocacia como atividade essencial a administração da justiça. O advogado como agente político de transformação social

• General rules
  A Cândido Mendes / OAB - RJ reservar-se-á a possibilidade de, excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.
  
  Resguardar-se-á a Cândido Mendes / OAB - RJ a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido, será reembolsado.
  
  Qual o procedimento para solicitar o cancelamento?
  O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades , conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.
  Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.
  Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
  
• Lessons recording
  Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas neste portal da OAB-RJ, e serão acessadas unicamente na modalidade online.
• Duration of the course
  18 MESES
• Target Audience
  Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito Constitucional.

Disciplines

• Orientação Trabalho de Conclusão.. h JOÃO CARLOS CAROLLO
• PORTUGUÊS JURÍDICO . 20h AMANDA RODRIGUES
• DIDÁTICA DE ENSINO E PESQUISA .. h AMANDA RODRIGUES
• Poder Constituinte 0h RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
• Lei Orgânicas do Distrito Federal e Municípios 0h RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
• Normas Constitucionais 0h RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
• Classificação das Normas Constitucionais 0h RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
• Poder Legislativo/ Do Processo Legislativo 0h RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
• Organização do Estado, dos Poderes e das Instituições 0h RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
• Espécies Normativas 0h RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
• Controle Judicial de Constitucionalidade 0h RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
• Controle Judicial de Constitucionalidade II 0h RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
• Método Difuso h RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
• Controle de constitucionalidade e método concentrado h RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
• Controle de Constitucionalidade Método concentrado 0h RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
• Controle de Constitucionalidade Método concentrado II 0h RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
• Espécie de Controle de Constitucionalidade 0h RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
• Princípios Fundamentais 0h RUY WALTER D’ALMEIDA JÚNIOR
• Constituição - Conceito e Classificações h CLAUDIA MOLINARO
• Ações que Movem o Estado h CLAUDIA MOLINARO
• Defesa do Estado h ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO
• Administração Pública / Princípios da Adm. Pública / Poderes h ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO
• Atos Administrativos / Responsabilidade Civil do Estado / Ag h ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO
• Servidores Públicos - Aposentadoria 0h ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO
• Processo Legislativo h