PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO

Objective

O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes/ PÓS ONLINE, visa prover o aluno das técnicas, práticas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do Direito Urbanístico e Ambiental na atualidade, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.


Information

  • Schedule
    1. DIREITO URBANÍSTICO:

    1 Ordenamento Territorial. Competências Urbanísticas. Normas gerais. Município. Política Urbana. Plano Diretor. Direito à Cidade. Função social da cidade . Função social da propriedade urbana. Gestão democrática da cidade.

    2. Limitações administrativas. Licenças urbanísticas. Zoneamento urbano. Parcelamento do solo urbano. Lei nº 6.766/1979. Alinhamento. Afastamento. Recuo.

    3. Estatuto da Cidade. Norma geral. Objetivos. Diretrizes. Instrumentos . Direito de preempção. Outorga onerosa do direito de construir, Alteração do uso do solo. Operação urbana consorciada. Transferência do direito de construir. Estudo de impacto de vizinhança.

    4. Regularização Fundiária de Interesse Social. Lei nº 11.977/2009; Medida Provisória nº 2.220/2001. Lei nº 13.465/2011. REURB.

    5. Estatuto da Metrópole. Região metropolitana. Aglomeração urbana. Microrregião. Função pública de interesse comum. Estrutura administrativa. Consórcios públicos.

    2. DIREITO AMBIENTAL

    1. Natureza jurídica do meio ambiente. art 225 da CRFB. interesses difusos. Meio ambiente como direitos humanos de 3º geração.

    2. Princípios do direito ambiental. Princípio da prevenção. Princípio da precaução. Princípio do usuário pagador. Princípio da logística reversa.

    3. Princípio do poluidor pagador. Teoria objetiva. Corresponsabilidade ambiental.

    4 .Competência normativa. Competência administrativa preventiva.

    5. Competência administrativa punitiva. Competência jurisdicional. SISNAMA.

    6. Licenciamento ambiental. Estudos ambientais.Audiência pública.

    7. Sistema nacional de unidades de conservação – SNUC

    8. Recursos hídricos.

    9.Biossegurança.

    10. Código Florestal.

    11. Concessão de florestas.

    12. Fauna.

    11. Mineração.

    12. Petróleo.

    DIREITO AMBIENTAL

    LEME MACHADO. José Afonso. Direito ambiental Brasileiro. 22ª edição. Editora Malheiros. BESSA ANTUNES. Paulo. Direito Ambienta. 19ª edição . Ed. Gen/Forense MILARÉ.Édis. Direito do Ambiente. 8ª edição. Editora RT. AMADO. Frederico. Direito Ambiental. 9ª edição. Editora JusPodivm

    PRÁTICA:

    PRINCÍPIOS NORTEADORES EM GESTÃO AMBIENTAL URBANA

    1. Objetivo Capacitar profissionais para o ingresso em carreiras públicas e privadas ligadas a gestão ambiental urbana; Capacitar profissionais para exercer cargos de direção, gerência e assessoramento superior na área de gestão ambiental urbana; Capacitar profissionais para a elaboração e avaliação de projetos socioambientais. Formar profissionais capazes de desenvolver uma compreensão critica e interdisciplinar sobre a questão socioambiental.

    2. Área de conhecimento Urbanismo, Meio Ambiente, Sustentabilidade e Gestão de Projetos

    3. Conteúdo Programático

    Unidade 1 – Demarcações Histórico-Conceituais

    Raízes do Problema: Revolução Industrial e Modelo de Desenvolvimento Econômico A Sociedade de Consumo e a Crise Ambiental A Emergência da Sustentabilidade e o Desenvolvimento Sustentável Agenda 21 Economia Linear e Economia Circular Educação Ambiental: conceito e características Interdisciplinaridade e transdisciplinaridade

    Unidade 2 - Ambiente e gestão urbana

    Saneamento Básico Economia de Água Efeito Estufa A Energia As fontes de energias renováveis As fontes de energias não-renováveis Economia de Energia Elétrica Cálculo de Consumo

    Unidade 3 – A Reciclagem e o meio ambiente urbano

    Geração de Resíduos Coleta Seletiva Os materiais recicláveis A cadeia da Reciclagem A Política Nacional de Resíduos Sólidos Os catadores de materiais recicláveis O Conceito de Lixo Zero

    Unidade 4 – Políticas e Gestão do Meio Ambiente Urbano

    Políticas Públicas para o Meio Ambiente Urbano A incorporação da sustentabilidade ambiental nos mecanismos de produção limpa, comunicação e fortalecimento da marca Elaboração e Gestão de Projetos Fontes de Captação de Recursos Unidade 5 - Estudo de Casos Case 01: Redes de Reciclagem, Educação Ambiental e Combate à Pobreza no Brasil Case 02: A Crise hídrica no estado de São Paulo em 2014–2016: ensinamentos para a gestão ambiental urbana Case 03: Fomento e aplicação de Tecnologias para a gestão ambiental urbana em Israel
  • General rules
    A Cândido Mendes / PÓS ONLINE reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.

    Resguardar-se-á a Cândido Mendes / PÓS ONLINE a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.

    O procedimento se dará da forma abaixo:

    O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades , conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.

    Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.

    Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
  • Lessons recording
    A gravação das aulas será em estúdio e disponibilizadas semanalmente na modalidade online.
  • Duration of the course
    18 MESES
  • Target Audience
    Advogados, professores e Bachareis

Disciplines

  • PORTUGUÊS JURÍDICO . AMANDA RODRIGUES
  • DIDÁTICA DE ENSINO E PESQUISA .. AMANDA RODRIGUES
  • Chamada LUIZ OLIVEIRA CASTRO JUNGSTEDT
  • Direito Ambiental LUIZ OLIVEIRA CASTRO JUNGSTEDT
  • Princípios Norteadores em Gestão Ambiental Brasileiro ANTÔNIO BUNCHAFT