PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Objetivo
O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes/ PÓS ONLINE, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do Direito Previdenciário de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.
Informações
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CronogramaMódulo 1 – Regime Geral: Benefícios Introdução: Seguridade Social. Beneficiários: Segurados, Dependentes. Qualidade de Segurado e Período de Carência: Período de Graça, Período de Carência. Cálculo de Benefícios e Teses Revisionais: Renda mensal e teses revisionais. Aposentadorias Voluntárias: Aposentadoria por idade, Aposentadoria por tempo de Contribuição, Aposentadoria especial. Benefícios por Incapacidade e Acidente do Trabalho: Acidente de Trabalho, Auxílio- doença, Aposentadoria por invalidez, Auxílio-acidente. Benefícios da Família: Salário Maternidade, Salário Família, Pensão por morte. Disposições Diversas Relativas às Prestações: Contagem Recíproca, indenização, retroação da DIC e justificação administrativa, Inacumulatividade de benefícios, Decadência e prescrição. Assistência Social: Benefício de Prestação Continuada e demais prestações. Módulo 2 Regime Geral: Custeio Introdução às Regras de Tributação: Competência Tributária e Princípios Constitucionais, Regime Constitucional das Contribuições Especiais, Regime Constitucional das Contribuições para a Seguridade Social. Contribuições Previdenciárias Clássicas: Segurados, Patronal. Contribuições Previdenciárias Substituição: Simples Nacional, CPRB, Clube de futebol e produtor Rural. Salário de Contribuição: Parcelas Integrantes, Parcelas não integrantes. Arrecadação e Recolhimento das Contribuições: Retenção de Segurados, Cessão de mão de obra e solidariedade, imunidade, obrigações acessórias. Lançamento das Contribuições: Auto de infração e Notificação Fiscal, Acréscimos Legais, Decadência e Prescrição. Módulo 3- Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Regime de Previdência do Servidor Público: Regras permanentes, Regras transitórias, Regime de Previdência Complementar. Módulo 4 – Processo Previdenciário Processo Administrativo Previdenciário, Processo Judicial Previdenciário. Módulo 5 – Crimes Contra a Previdência Social Crimes Contra a Previdência Social: Apropriação indébita, Sonegação de Contribuição, Estelionato.
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Regras geraisA POS ONLINE reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores. Resguardar-se-á a POS ONLINE a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado. O procedimento se dará da forma abaixo: O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades , conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO. Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes. Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
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Gravação das aulasTodas as aulas serão gravadas e disponibilizadas no portal da POS ONLINE, e serão acessadas unicamente na modalidade online.
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Duração do curso18 meses
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Público alvoBacharéis em direito, advogados
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Corpo docenteProfessor Kerlly Huback Professor Bernardo Machado Professor Rodrigo Langone Professor Alex Assis Professor Sérgio Queiroga Professor Gabriel Habib
Disciplinas
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Outras Questões Relativas aos Benefícios - Parte I BERNARDO MACHADO
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Orientação Trabalho de Conclusão.. JOÃO CARLOS CAROLLO
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PORTUGUÊS JURÍDICO . AMANDA RODRIGUES
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DIDÁTICA DE ENSINO E PESQUISA .. AMANDA RODRIGUES
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Pré- Reforma - Introdução KERLLY HUBACK
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Pré- Reforma - Qualidade de Segurado e Período de Carência KERLLY HUBACK
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Pré- Reforma - Cálculo de Benefícios e Teses Revisionais KERLLY HUBACK
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Pré- Reforma - Aposentadorias Voluntárias KERLLY HUBACK
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Pré- Reforma - Benefícios da Família KERLLY HUBACK
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Pré- Reforma - Introdução às Regras de Tributação KERLLY HUBACK
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PÓS REFORMA - Beneficiários BERNARDO MACHADO
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PÓS REFORMA - Disposições Diversas Relativas às Prestações BERNARDO MACHADO
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PÓS REFORMA -Custeio KERLLY HUBACK
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PÓS REFORMA - Contribuição Previdenciária dos Segurados KERLLY HUBACK
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PÓS REFORMA- Contribuições Patronais KERLLY HUBACK
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PÓS REFORMA- Normas de Arrecadação KERLLY HUBACK
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PÓS REFORMA- Período de Graça KERLLY HUBACK
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PÓS REFORMA- Carência e Renda Mensal Inicial KERLLY HUBACK
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PÓS REFORMA- Renda Mensal Inicial KERLLY HUBACK
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PÓS REFORMA - Aposentadoria por Idade KERLLY HUBACK
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PÓS REFORMA- Aposentadoria por Tempo de Contribuição KERLLY HUBACK
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PÓS REFORMA- Decadência e Prescrição KERLLY HUBACK
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PÓS REFORMA - Salário de Contribuição KERLLY HUBACK
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PÓS REFORMA - RPPS I KERLLY HUBACK
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APOSENTADORIA ESPECIAL RODRIGO GOMES LANGONE
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Processo Judicial Previdenciário RODRIGO GOMES LANGONE
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Acidente de Trabalho BERNARDO MACHADO
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Aposentadoria por Incapacidade Permanente BERNARDO MACHADO
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Auxílio Acidente e Reclusão BERNARDO MACHADO
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Auxílio por Incapacidade Temporária BERNARDO MACHADO
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Pensão por Morte BERNARDO MACHADO
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Contribuições Substitutivas BERNARDO MACHADO