PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR

Objective

O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em parceria com a OAB-RJ, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do Direito do Consumidor de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.

Information

• Schedule
  PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR

  - Parte Geral do Código Civil e Direito das Obrigações

  - Teoria geral da relação de consumo

  - Direito Civil Constitucional e Diálogo das Fontes

  - Princípios do Código Civil de 2002

  • Eticidade

  • Sociabilidade

  • Operabilidade

  - Teoria Geral do Direito Civil

  - Pessoa Natural

  • Começo e fim da personalidade

  • Direitos da Personalidade

  - Pessoa Jurídica

  • Conceitos, teorias e modalidades. Dano moral da pessoa jurídica. A pessoa jurídica como consumidora. Desconsideração da personalidade jurídica no CC/2002 e no CDC

  - Os bens no Código Civil de 2002

  • Repercussões para o Direito do Consumidor. Bem de Família.

  - Teoria Geral do Negócio Jurídico

  • Existência, validade e eficácia (A "Escada Ponteana"). Defeitos do negócio jurídico. Teoria das nulidades. Hipóteses, efeitos e procedimentos.

  - Prescrição e Decadência no CC/2002 e suas repercussões para o CDC. Prescrição e Direito Intertemporal

  - Teoria geral das obrigações

  • Conceitos básicos

  • Modalidades de obrigações

  • Teoria do pagamento

  • Pagamento direto e indireto

  • Inadimplemento obrigacional e suas consequências

  • Transmissão das obrigações

  - Teoria geral da relação de consumo.

  • Princípios básicos do CDC

  • Elementos da relação de consumo

  • Teorias finalista e maximalista

  - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie

  - Contrato

  • Conceito clássico e contemporâneo

  - Elementos constitutivos do contratos

  • Classificações do contrato

  -Teoria geral dos contratos típicos e atípicos

  - Princípios contratuais pela teoria do diálogo das fontes

  • Autonomia privada, função social do contrato, boa-fé objetiva, força obrigatória e relatividade dos efeitos contratuais

  - Efeitos contratuais

  • Vícios redibitórios e vícios do produto. Evicção. Aspectos materiais e processuais. - Revisão dos contratos pelo CC/2002 e pelo CDC

  - Redes contratuais ou contratos coligados

  - Extinção dos contratos e suas repercussões para o CDC

  - Proteção contratual pelo CDC. Práticas e Cláusulas Abusivas

  - Responsabilidade civil pré-contratual e pós-contratual

  - Contratos típicos no Código Civil

  - Contratos especiais e atípicos

  - Contratos empresariais e de consumo

  - Contratos bancários

  Responsabilidade civil no CC/2002 e no CDC. Estudos específicos da relação de consumo. Tutela individual e coletiva

  - Responsabilidade civil

  • Conceitos básicos e elementos fundamentais. Responsabilidade contratual e extracontratual. Visão unificada do CDC

  - Ato ilícito e abuso de direito no CC/2002 e no CDC

  • Culpa

  • Conceito, modalidades e classificações

  • Da Culpa ao Risco

  • A tendência de objetivação

  - Nexo de causalidade

  • Conceito e teorias

  • A presunção do nexo de causalidade

  - Dano

  • Conceito e modalidades

  • Danos materiais, morais e estéticos

  • Os novos danos

  • Danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda da chance. - Responsabilidade subjetiva e objetiva

  • A responsabilidade objetiva no CC/2002

  - Responsabilidade civil no CDC. Hipóteses, efeitos e excludentes

  - Responsabilidade civil no transporte e no seguro. A aplicação do CDC

  - A proteção quanto à oferta e a responsabilidade civil. Publicidade enganosa, abusiva e simulada

  - Tutela individual do consumidor em juízo. Questões materiais e processuais

  - Tutela coletiva do consumidor em juízo. Questões materiais e processuais

  - Português Jurídico

  -Metodologia para o Trabalho de Conclusão de Curso eTrabalho de Conclusão TCC

• General rules
  A POS ONLINE reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.

  Resguardar-se-á a POS ONLINE a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.

  O procedimento se dará da forma abaixo:

  O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades , conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.

  Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.

  Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
• Lessons recording
  Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas no portal da POS ONLINE, e serão acessadas unicamente na modalidade online.
• Duration of the course
  12 meses
• Target Audience
  Bacharéis em direito, advogados

Disciplines