PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL

Objective

O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em parceria com a OAB-RJ, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do Direito do Consumidor de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.


Information

  • Schedule
    PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR

    - Parte Geral do Código Civil e Direito das Obrigações

    - Teoria geral da relação de consumo

    - Direito Civil Constitucional e Diálogo das Fontes

    - Princípios do Código Civil de 2002

    • Eticidade

    • Sociabilidade

    • Operabilidade

    - Teoria Geral do Direito Civil

    - Pessoa Natural

    • Começo e fim da personalidade

    • Direitos da Personalidade

    - Pessoa Jurídica

    • Conceitos, teorias e modalidades. Dano moral da pessoa jurídica. A pessoa jurídica como consumidora. Desconsideração da personalidade jurídica no CC/2002 e no CDC

    - Os bens no Código Civil de 2002

    • Repercussões para o Direito do Consumidor. Bem de Família.

    - Teoria Geral do Negócio Jurídico

    • Existência, validade e eficácia (A "Escada Ponteana"). Defeitos do negócio jurídico. Teoria das nulidades. Hipóteses, efeitos e procedimentos.

    - Prescrição e Decadência no CC/2002 e suas repercussões para o CDC. Prescrição e Direito Intertemporal

    - Teoria geral das obrigações

    • Conceitos básicos

    • Modalidades de obrigações

    • Teoria do pagamento

    • Pagamento direto e indireto

    • Inadimplemento obrigacional e suas consequências

    • Transmissão das obrigações

    - Teoria geral da relação de consumo.

    • Princípios básicos do CDC

    • Elementos da relação de consumo

    • Teorias finalista e maximalista

    - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie

    - Contrato

    • Conceito clássico e contemporâneo

    - Elementos constitutivos do contratos

    • Classificações do contrato

    -Teoria geral dos contratos típicos e atípicos

    - Princípios contratuais pela teoria do diálogo das fontes

    • Autonomia privada, função social do contrato, boa-fé objetiva, força obrigatória e relatividade dos efeitos contratuais

    - Efeitos contratuais

    • Vícios redibitórios e vícios do produto. Evicção. Aspectos materiais e processuais. - Revisão dos contratos pelo CC/2002 e pelo CDC

    - Redes contratuais ou contratos coligados

    - Extinção dos contratos e suas repercussões para o CDC

    - Proteção contratual pelo CDC. Práticas e Cláusulas Abusivas

    - Responsabilidade civil pré-contratual e pós-contratual

    - Contratos típicos no Código Civil

    - Contratos especiais e atípicos

    - Contratos empresariais e de consumo

    - Contratos bancários

    Responsabilidade civil no CC/2002 e no CDC. Estudos específicos da relação de consumo. Tutela individual e coletiva

    - Responsabilidade civil

    • Conceitos básicos e elementos fundamentais. Responsabilidade contratual e extracontratual. Visão unificada do CDC

    - Ato ilícito e abuso de direito no CC/2002 e no CDC

    • Culpa

    • Conceito, modalidades e classificações

    • Da Culpa ao Risco

    • A tendência de objetivação

    - Nexo de causalidade

    • Conceito e teorias

    • A presunção do nexo de causalidade

    - Dano

    • Conceito e modalidades

    • Danos materiais, morais e estéticos

    • Os novos danos

    • Danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda da chance. - Responsabilidade subjetiva e objetiva

    • A responsabilidade objetiva no CC/2002

    - Responsabilidade civil no CDC. Hipóteses, efeitos e excludentes

    - Responsabilidade civil no transporte e no seguro. A aplicação do CDC

    - A proteção quanto à oferta e a responsabilidade civil. Publicidade enganosa, abusiva e simulada

    - Tutela individual do consumidor em juízo. Questões materiais e processuais

    - Tutela coletiva do consumidor em juízo. Questões materiais e processuais

    - Português Jurídico

    -Metodologia para o Trabalho de Conclusão de Curso eTrabalho de Conclusão TCC

  • General rules
    A POS ONLINE reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.

    Resguardar-se-á a POS ONLINE a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.

    O procedimento se dará da forma abaixo:

    O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades , conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.

    Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.

    Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
  • Lessons recording
    Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas no portal da POS ONLINE, e serão acessadas unicamente na modalidade online.
  • Duration of the course
    18 meses
  • Target Audience
    Bacharéis em direito, advogados

Disciplines

  • Orientação Trabalho de Conclusão.. JOÃO CARLOS CAROLLO
  • PORTUGUÊS JURÍDICO . AMANDA RODRIGUES
  • DIDÁTICA DE ENSINO E PESQUISA .. AMANDA RODRIGUES
  • Noções Introdutórias THIAGO LOYOLA
  • Responsabilidade Civil: Tópicos Especiais - Parte 1 THIAGO LOYOLA
  • PNRC- Proteção do Consumidor Relacionado a Publicidade VITOR GUGLINSKI
  • Precedentes Similares Multi-institucionais MARCELO CÂMARA
  • Era Digital LUIZ FELIPE VIEIRA DE SIQUEIRA
  • Serviços Públicos WILLIAM ROCHA