PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO

Objective

O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em parceria com a OAB-RJ, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do Direito Imobiliário de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.


Information

  • Schedule
    PÓS OAB DIREITO IMOBILIÁRIO

    - A Posse e Sua Proteção

    • Conceito de Posse

    • Aquisição do Título da Posse

    • Objeto da Posse

    • Composse

    • Classificação da Posse

    • Posse e Detenção

    • Efeitos da Posse

    • Intervenção do Título da Posse

    • Defesas da Posse

    - A Propriedade Imobiliária no Ordenamento Jurídico Brasileiro

    - A Usucapião

    • Definição

    • Tipologia

    • Usucapião Constitucional Urbano e Rural

    • Usucapião no CCB

    • Usucapião no Estatuto da Cidade

    • Requisitos

    • Título

    • Aspectos Processuais

    - Aspectos Fiscais da Propriedade Imobiliária

    - Aspectos Penais do Mercado Imobiliário

    - Condomínios

    - Direito Registral da Propriedade

    - Direitos de Vizinhança

    - Incorporação Imobiliária

    - Interferência do Estado na Propriedade Privada

    - Locação de Bens Imóveis

    - Metodologia da Pesquisa

    - O Direito Imobiliário e as Relações de Consumo

    • O Direito do Consumidor. Princípios

    • Os Contratos à Luz do Código de Defesa do Consumidor

    • Contratos Cativos. Contratos Imobiliários

    • Comutatividade. Garantias

    - Parcelamento do Solo Urbano

    - Processo Imobiliário

    - Responsabilidade Civil e o Direito Imobiliário

    - Tutela da Propriedade e Meio Ambiente

    • Princípios Ambientais

    • Relação Entre Meio Ambiente e Tutela da Propriedade

    • Licenciamento e Estudo Prévio de Impacto Ambiental

    • Espaços Ambientalmente Protegidos

    • Responsabilidades Civil, Penal e Administrativa por Dano Ambiental

    - Urbanização e Tutela da Propriedade

    - Contratos Imobiliários

    • Contrato de Promessa de Compra e Venda

    • Contrato de Permuta

    • Contrato de Dação em Pagamento

    • Contratos de Financiamento de Imóveis

    • Contrato de Intermediação de Negócios Imobiliários: consultoria, assessoria, gestão.

    - Português Jurídico.

    -Metodologia para o Trabalho de Conclusão de Curso eTrabalho de Conclusão TCC.

  • General rules
    A Cândido Mendes / PÓS ONLINE reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.

    Resguardar-se-á a Cândido Mendes / OAB - RJ a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.

    O procedimento se dará da forma abaixo:

    O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades , conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.

    Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.

    Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
  • Lessons recording
    Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas no portal da OAB-RJ, e serão acessadas unicamente na modalidade online.
  • Duration of the course
    18 meses
  • Target Audience
    Bacharéis em direito, advogados.

Disciplines

  • PORTUGUÊS JURÍDICO . AMANDA RODRIGUES
  • DIDÁTICA DE ENSINO E PESQUISA .. AMANDA RODRIGUES
  • Aspectos Relevantes da Lei do Inquilinato FÁTIMA SANTORO
  • Ação de Consignação em pagamento. FÁTIMA SANTORO
  • Condomínio Edilício FÁTIMA SANTORO
  • Corretagem imobiliária- Visão Histórica FÁTIMA SANTORO
  • Aspectos Processuais JULIANA PINHEIRO
  • Posse e sua Proteção JACQUELINE SARMENTO