PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO
Objective
O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em parceria com a OAB-RJ, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do Direito Imobiliário de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.
Information
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SchedulePÓS OAB DIREITO IMOBILIÁRIO - A Posse e Sua Proteção • Conceito de Posse • Aquisição do Título da Posse • Objeto da Posse • Composse • Classificação da Posse • Posse e Detenção • Efeitos da Posse • Intervenção do Título da Posse • Defesas da Posse - A Propriedade Imobiliária no Ordenamento Jurídico Brasileiro - A Usucapião • Definição • Tipologia • Usucapião Constitucional Urbano e Rural • Usucapião no CCB • Usucapião no Estatuto da Cidade • Requisitos • Título • Aspectos Processuais - Aspectos Fiscais da Propriedade Imobiliária - Aspectos Penais do Mercado Imobiliário - Condomínios - Direito Registral da Propriedade - Direitos de Vizinhança - Incorporação Imobiliária - Interferência do Estado na Propriedade Privada - Locação de Bens Imóveis - Metodologia da Pesquisa - O Direito Imobiliário e as Relações de Consumo • O Direito do Consumidor. Princípios • Os Contratos à Luz do Código de Defesa do Consumidor • Contratos Cativos. Contratos Imobiliários • Comutatividade. Garantias - Parcelamento do Solo Urbano - Processo Imobiliário - Responsabilidade Civil e o Direito Imobiliário - Tutela da Propriedade e Meio Ambiente • Princípios Ambientais • Relação Entre Meio Ambiente e Tutela da Propriedade • Licenciamento e Estudo Prévio de Impacto Ambiental • Espaços Ambientalmente Protegidos • Responsabilidades Civil, Penal e Administrativa por Dano Ambiental - Urbanização e Tutela da Propriedade - Contratos Imobiliários • Contrato de Promessa de Compra e Venda • Contrato de Permuta • Contrato de Dação em Pagamento • Contratos de Financiamento de Imóveis • Contrato de Intermediação de Negócios Imobiliários: consultoria, assessoria, gestão. - Português Jurídico. -Metodologia para o Trabalho de Conclusão de Curso eTrabalho de Conclusão TCC.
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General rulesA Cândido Mendes / PÓS ONLINE reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores. Resguardar-se-á a Cândido Mendes / OAB - RJ a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado. O procedimento se dará da forma abaixo: O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades , conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO. Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes. Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
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Lessons recordingTodas as aulas serão gravadas e disponibilizadas no portal da OAB-RJ, e serão acessadas unicamente na modalidade online.
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Duration of the course18 meses
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Target AudienceBacharéis em direito, advogados.
Disciplines
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Orientação Trabalho de Conclusão.. JOÃO CARLOS CAROLLO
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PORTUGUÊS JURÍDICO . AMANDA RODRIGUES
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DIDÁTICA DE ENSINO E PESQUISA .. AMANDA RODRIGUES
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Aspectos Relevantes da Lei do Inquilinato FÁTIMA SANTORO
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Ação de Consignação em pagamento. FÁTIMA SANTORO
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Condomínio Edilício FÁTIMA SANTORO
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Corretagem imobiliária- Visão Histórica FÁTIMA SANTORO
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Elaboração do Contrato de Corretagem Imobiliária FÁTIMA SANTORO
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Incorporação Imobiliária Conceituação FÁTIMA SANTORO
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Financiamento Imobiliário FÁTIMA SANTORO
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Multipropriedade FÁTIMA SANTORO
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Condomínio de Lotes FÁTIMA SANTORO
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Condomínio Edilício x Pandemia Coronavírus FÁTIMA SANTORO
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Assembleia Condominial x Pandemia Coronavírus FÁTIMA SANTORO
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Locação Imobiliária Durante e Pós Pandemia Covid 19 FÁTIMA SANTORO
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Aspectos Processuais JULIANA PINHEIRO
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Posse e sua Proteção JACQUELINE SARMENTO
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Sociedades Empresariais Aplicadas ao Mercado Imobiliário GUILHERME SANTORO GERSTENBERGER
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Plano de Negócios no Segmento Imobiliário GUILHERME SANTORO GERSTENBERGER
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A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no Direito GUILHERME SANTORO GERSTENBERGER
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Fatores Recentes dos Financiamentos Imobiliários no Brasil GUILHERME SANTORO GERSTENBERGER
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TCC - Trabalho de Conclusão de Curso GUILHERME SANTORO GERSTENBERGER