PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
Objetivo
O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em parceria com a OAB-RJ, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do direito tributário de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso. As aulas são expositivas, com uso de material visual.
Informações
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CronogramaPÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO • Direito Financeiro e Atividade Financeira do Estado • Responsabilidade Fiscal • Direito Constitucional Econômico • Legislação Tributária • Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (Princípios Tributários e Imunidades) • Contabilidade Geral e Tributária • Principais Elementos do sistema Tributário • Impostos em espécies (Impostos Federais,Impostos Estaduais e Impostos Municipais) • Taxas, Empréstimos Compulsórios e Contribuição de Melhoria • Contribuições Especiais (Contribuições Sociais de Intervenção no Domínio Econômico e de Categorias Profissionais ,Contribuições para a Seguridade Social) • Administração Fiscal e Contencioso Administrativo • Crimes contra a Ordem Tributária • Direito Tributário Internacional • Processo Judicial Tributário • Planejamento Tributário • Português Jurídico • Metodologia para o Trabalho de Conclusão de Curso eTrabalho de Conclusão TCC
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Regras geraisA Cândido Mendes / PÓS ONLINE reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores. Resguardar-se-á a Cândido Mendes / OAB - RJ a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado. O procedimento se dará da forma abaixo: O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades , conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO. Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes. Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
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Gravação das aulasTodas as aulas serão gravadas e disponibilizadas no portal da OAB-RJ, e serão acessadas unicamente na modalidade online.
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Duração do curso18 MESES
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Público alvoBacharéis em direito, advogados e professores de Direito do Tributário.
Disciplinas
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Hermenêutica ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES
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PORTUGUÊS JURÍDICO . AMANDA RODRIGUES
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METODOLOGIA DE ENSINO E PESQUISA EM DIREITO . AMANDA RODRIGUES
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DIDÁTICA DE ENSINO E PESQUISA .. AMANDA RODRIGUES
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Atividade Financeira do Estado e Responsabilidade Fiscal CLAÚDIO CARNEIRO
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TAXA ANTONIO CARLOS BARRAGAN
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Contribuição de Melhoria e Empréstimo Compulsório CHRISTIANO OLIVEIRA
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Processo Tributário CHRISTIANO OLIVEIRA
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Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar CHRISTIANO OLIVEIRA
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CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA ALEXANDRE FRAGOSO
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CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA -PARTE II ALEXANDRE FRAGOSO
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CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA - PARTE III ALEXANDRE FRAGOSO
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CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA - PARTE FINAL ALEXANDRE FRAGOSO
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DIREITO CONSTITUCIONAL E ECONÔMICO ALEXANDRE FRAGOSO
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OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA LATIF ABI-SÁBER NETO
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IMPOSTO DE RENDA JULIO CESAR SANTIAGO
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IPTU GUSTAVO GAMA
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ITBI GUSTAVO GAMA
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ISS GUSTAVO GAMA
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LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA IRAPUÃ BELTÃO
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FONTES FORMAIS IRAPUÃ BELTÃO
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VIGÊNCIA IRAPUÃ BELTÃO
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APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA IRAPUÃ BELTÃO
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RETROATIVIDADE DA LEI IRAPUÃ BELTÃO
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HERMENÊUTICA TRIBUTÁRIA IRAPUÃ BELTÃO
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HERMENÊUTICA TRIBUTÁRIA - PARTE FINAL IRAPUÃ BELTÃO
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INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA IRAPUÃ BELTÃO
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INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA IRAPUÃ BELTÃO
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INTERPRETAÇÃO IRAPUÃ BELTÃO
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Legislação Tributária Aplicada IRAPUÃ BELTÃO
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Direito Tributário Internacional IRAPUÃ BELTÃO
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Impostos Estaduais . RENE LONGO
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Impostos Federais CAROLINA BARBOZA
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Contribuições Especiais - Introdução ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES
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Planejamento Tributário ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES
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Fontes do Direito Tributário ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES
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Contabilidade Pública .............