PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Objetivo

O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em parceria com a OAB-RJ,  visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do direito tributário de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso. As aulas são expositivas, com uso de material visual.

Informações

• Cronograma
  PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Direito Financeiro e Atividade Financeira do Estado

  • Responsabilidade Fiscal

  • Direito Constitucional Econômico

  • Legislação Tributária

  • Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (Princípios Tributários e Imunidades)

  • Contabilidade Geral e Tributária

  • Principais Elementos do sistema Tributário

  • Impostos em espécies (Impostos Federais,Impostos Estaduais e Impostos Municipais)

  • Taxas, Empréstimos Compulsórios e Contribuição de Melhoria

  • Contribuições Especiais (Contribuições Sociais de Intervenção no Domínio Econômico e de Categorias Profissionais ,Contribuições para a Seguridade Social)

  • Administração Fiscal e Contencioso Administrativo

  • Crimes contra a Ordem Tributária

  • Direito Tributário Internacional

  • Processo Judicial Tributário

  • Planejamento Tributário

  • Português Jurídico

  • Metodologia para o Trabalho de Conclusão de Curso eTrabalho de Conclusão TCC

• Regras gerais
  A Cândido Mendes / PÓS ONLINE reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.

  Resguardar-se-á a Cândido Mendes / OAB - RJ a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.

  O procedimento se dará da forma abaixo:

  O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades , conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.

  Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.

  Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
• Gravação das aulas
  Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas no portal da OAB-RJ, e serão acessadas unicamente na modalidade online.
• Duração do curso
  18 MESES
• Público alvo
  Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito do Tributário.

Disciplinas

• Hermenêutica 0h ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES
• PORTUGUÊS JURÍDICO . 20h AMANDA RODRIGUES
• METODOLOGIA DE ENSINO E PESQUISA EM DIREITO . 0h AMANDA RODRIGUES
• DIDÁTICA DE ENSINO E PESQUISA .. h AMANDA RODRIGUES
• Atividade Financeira do Estado e Responsabilidade Fiscal h CLAÚDIO CARNEIRO
• TAXA 0h ANTONIO CARLOS BARRAGAN
• Contribuição de Melhoria e Empréstimo Compulsório 0h CHRISTIANO OLIVEIRA
• Processo Tributário h CHRISTIANO OLIVEIRA
• Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar 0h CHRISTIANO OLIVEIRA
• CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA 0h ALEXANDRE FRAGOSO
• CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA -PARTE II 0h ALEXANDRE FRAGOSO
• CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA - PARTE III 0h ALEXANDRE FRAGOSO
• CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA - PARTE FINAL 0h ALEXANDRE FRAGOSO
• DIREITO CONSTITUCIONAL E ECONÔMICO 0h ALEXANDRE FRAGOSO
• OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 0h LATIF ABI-SÁBER NETO
• IMPOSTO DE RENDA 0h JULIO CESAR SANTIAGO
• IPTU 0h GUSTAVO GAMA
• ITBI 0h GUSTAVO GAMA
• ISS 0h GUSTAVO GAMA
• LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 0h IRAPUÃ BELTÃO
• FONTES FORMAIS 0h IRAPUÃ BELTÃO
• VIGÊNCIA 0h IRAPUÃ BELTÃO
• APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 0h IRAPUÃ BELTÃO
• RETROATIVIDADE DA LEI 0h IRAPUÃ BELTÃO
• HERMENÊUTICA TRIBUTÁRIA 0h IRAPUÃ BELTÃO
• HERMENÊUTICA TRIBUTÁRIA - PARTE FINAL 0h IRAPUÃ BELTÃO
• INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA 0h IRAPUÃ BELTÃO
• INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 0h IRAPUÃ BELTÃO
• INTERPRETAÇÃO 0h IRAPUÃ BELTÃO
• Legislação Tributária Aplicada 0h IRAPUÃ BELTÃO
• Direito Tributário Internacional 1h IRAPUÃ BELTÃO
• Impostos Estaduais . h RENE LONGO
• Impostos Federais h CAROLINA BARBOZA
• Contribuições Especiais - Introdução 0h ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES
• Planejamento Tributário 0h ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES
• Fontes do Direito Tributário 0h ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES
• Contabilidade Pública h .............