PÓS GRADUAÇÃO ONLINE EM DIREITO CIVIL - NOTÁVEIS DO DIREITO CIVIL

Objective

O objetivo do programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em objetivo do programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em parceria com a OAB-RJ, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do Direito Civil de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso. As aulas são expositivas, com uso de material visual.

Information

  • Schedule
    PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL

    PARTE GERAL

    Norma jurídica. Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço. Interpretação da Lei. Analogia. Princípios Gerais do Direito e Equidade. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Das pessoas. Das pessoas naturais. Das pessoas jurídicas. Do domicílio. Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade. Emancipação. Proteção às pessoas com transtornos mentais. Dos bens. Dos bens considerados em si mesmos. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência. Da prova.

    OBRIGAÇÕES

    Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Da responsabilidade civil. Das preferências e privilégios creditórios. Da indenização por dano moral. Responsabilidade civil por perda de uma chance. Desconsideração da Personalidade Jurídica.

    CONTRATOS

    Dos contratos em geral. Das várias espécies de contrato. Dos atos unilaterais. Da promessa de recompensa. Do pagamento indevido. Do enriquecimento sem causa. Função social dos contratos. Princípios contemporâneos do direito contratual. Boa-fé e boa-fé objetiva. Dirigismo contratual. Contratos por adesão na relação cível. Da compra e venda. Da venda com reserva de domínio. Da doação. Da locação de coisas. Do comodato e do mútuo. Da prestação de serviço. Da empreitada. Do depósito. Do mandato. Da corretagem. Do transporte. Do seguro. Da fiança. Arrendamento Mercantil. Cláusulas abusivas nos contratos por adesão. Cláusulas gerais. Conceitos legais indeterminados. Conceitos determinados pela função. Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002 e cláusulas especiais. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium).

    REAIS

    Do direito das coisas. Da posse. Da propriedade. Função social da propriedade. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da Habitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. Dos direitos de vizinhança. Do condomínio. Do condomínio edilício. Da propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária. Alienação fiduciária em garantia. Direito de Superfície. Registros públicos. Registro civil das pessoas jurídicas e físicas. Registro de títulos e documentos. Registros facultativos e obrigatórios de imóveis.

    FAMÍLIA

    Do direito de família. Do direito pessoal. Do direito patrimonial. Da união estável. Da tutela e da curatela. Família e novas modalidades de família. Homoafetividade e união poliafetiva. Disposições constitucionais e infraconstitucionais. Proteção da pessoa dos filhos. Poder familiar. Alienação parental. Paternidade e filiação. Reconhecimento de paternidade e reconhecimento de paternidade post mortem. Reflexos jurídicos das técnicas contemporâneas de reprodução. Relações de parentesco. Adoção e adoção internacional.

    SUCESSÕES

    Direito das sucessões. Herança. Aceitação e renúncia da herança. Administração da herança. Capacidade sucessória. Indignidade e deserdação. Modos de sucessão e modos de partilha. Ordem de vocação hereditária. Sucessão legítima e testamentária. Sucessão do companheiro. Sucessão dos colaterais. Sucessão testamentária. Formas e tipos de testamento. Substituições testamentárias. Colação. Inventário e partilha. Planejamento sucessório.

  • General rules

    A Cândido Mendes / OAB - RJ reservar-se-á a possibilidade de, excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.

    Resguardar-se-á a Cândido Mendes / OAB - RJ a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido, será reembolsado.

    As aulas estão em gravação - início das aulas em 01 de março de 2018 Qual o procedimento para solicitar o cancelamento? O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades , conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO. Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes. Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
  • Lessons recording
    Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas no portal da OAB-RJ, e serão acessadas unicamente na modalidade online.
  • Duration of the course
    12 MESES
  • Target Audience
    Bacharéis em direito, advogados e professores.
  • Faculty
    Sylvio Capanema – Professor da EMERJ, da Cândido Mendes e Desembargador Aposentado do TJRJ

    Celso Peres – Desembargador do TJRJ

    José Guilherme Vasi Werner – Professor da EMERJ e da FGV, Mestre e Doutorando em Direito e Juiz do Estado do Rio de Janeiro.

    Melhim Chalhub - Advogado

    Thiago Neves – Professor da EMERJ e Mestre em Direito Civil pela UERJ

    Rodrigo da Guia – Mestre e Doutorando em Direito Civil pela UERJ

    João Quinelato – Mestre em Direito Civil pela UERJ

    Francisco Viegas – Mestre em Direito Civil pela UERJ

    Rafael da Mota – Professor da IBMEC, do Curso Fórum e doutorando em Direito da Cidade pela UERJ

    Bruno Mattos – Professor da EMERJ e Mestre e Doutorando em Direito da Cidade pela UERJ

    Marina Ludovico – Pós-Graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ

Disciplines

  • ORIENTAÇÕES PARA MONOGRAFIA JOÃO CARLOS CAROLLO
  • PORTUGUÊS JURÍDICO . AMANDA RODRIGUES
  • METODOLOGIA DE ENSINO E PESQUISA EM DIREITO . AMANDA RODRIGUES
  • DIDÁTICA DE ENSINO E PESQUISA .. AMANDA RODRIGUES
  • DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL THIAGO NEVES
  • NORMA JURÍDICA THIAGO NEVES
  • PESSOA NATURAL E DA AUSÊNCIA THIAGO NEVES
  • DIREITO DA PERSONALIDADE THIAGO NEVES
  • PESSOA JURÍDICA THIAGO NEVES
  • DOMICÍLIO DAS PESSOAS NATURAIS E JUDICIAIS SYLVIO CAPANEMA
  • CLASSIFICAÇÃO DOS BENS JOÃO QUILENATO
  • Prescrição e Decadência FRANSCISCO VIÉGAS
  • DIREITO DAS OBRIGAÇÕES THIAGO NEVES
  • ESPÉCIE DE OBRIGAÇÕES CONTINUAÇÃO JOÃO QUILENATO
  • Adimplemento das Obrigacões BRUNO MATTOS
  • Meios indiretos da satisfação do Credor BRUNO MATTOS
  • Contrato de Doação BRUNO MATTOS
  • Extinção das Obrigações ( novação/ confusão/remissão de dívi SYLVIO CAPANEMA
  • INADIMPLEMENTO RAFAEL MEDONÇA
  • Teoria Geral dos Contratos THIAGO NEVES
  • Teoria dos Contratos JOÃO QUILENATO
  • Contrato de Prestação de Serviço e Empreitada IVANA COELHO
  • Locação para Fins Empresariais THIAGO NEVES