PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Objetivo

O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em parceria com a OAB-RJ,  visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do direito tributário de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso. As aulas são expositivas, com uso de material visual.

Informações

  • Cronograma
    PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

    • Direito Financeiro e Atividade Financeira do Estado

    • Responsabilidade Fiscal

    • Direito Constitucional Econômico

    • Legislação Tributária

    • Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (Princípios Tributários e Imunidades)

    • Contabilidade Geral e Tributária

    • Principais Elementos do sistema Tributário

    • Impostos em espécies (Impostos Federais,Impostos Estaduais e Impostos Municipais)

    • Taxas, Empréstimos Compulsórios e Contribuição de Melhoria

    • Contribuições Especiais (Contribuições Sociais de Intervenção no Domínio Econômico e de Categorias Profissionais ,Contribuições para a Seguridade Social)

    • Administração Fiscal e Contencioso Administrativo

    • Crimes contra a Ordem Tributária

    • Direito Tributário Internacional

    • Processo Judicial Tributário

    • Planejamento Tributário

    • Português Jurídico

    • Metodologia para o Trabalho de Conclusão de Curso eTrabalho de Conclusão TCC

  • Regras gerais
    A Cândido Mendes / OAB - RJ reservar-se-á a possibilidade de, excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores. Resguardar-se-á a Cândido Mendes / OAB - RJ a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido, será reembolsado. Qual o procedimento para solicitar o cancelamento? O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades , conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO. Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes. Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
  • Gravação das aulas
    Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas no portal da OAB-RJ, e serão acessadas unicamente na modalidade online.
  • Duração do curso
    18 MESES
  • Público alvo
    Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito do Tributário.

Disciplinas

  • ORIENTAÇÕES PARA MONOGRAFIA 0h JOÃO CARLOS CAROLLO
  • ISS h GUSTAVO GAMA
  • IPTU h GUSTAVO GAMA
  • ITBI h GUSTAVO GAMA
  • ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO h CLAÚDIO CARNEIRO
  • RECEITA PÚBLICA h CLAÚDIO CARNEIRO
  • ORÇAMENTO h CLAÚDIO CARNEIRO
  • ORÇAMENTO CONTINUAÇÃO h CLAÚDIO CARNEIRO
  • CRÉDITO PÚBLICO h CLAÚDIO CARNEIRO
  • RESPONSABILIDADE FISCAL h ANTONIO CARLOS BARRAGAN
  • RESPONSABILIDADE FISCAL - PARTE FINAL h ANTONIO CARLOS BARRAGAN
  • LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA h IRAPUÃ BELTÃO
  • VIGÊNCIA h IRAPUÃ BELTÃO
  • APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA h IRAPUÃ BELTÃO
  • RETROATIVIDADE DA LEI h IRAPUÃ BELTÃO
  • HERMENÊUTICA TRIBUTÁRIA h IRAPUÃ BELTÃO
  • HERMENÊUTICA TRIBUTÁRIA - PARTE FINAL h IRAPUÃ BELTÃO
  • INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA h IRAPUÃ BELTÃO
  • INTERPRETAÇÃO h IRAPUÃ BELTÃO
  • INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA h IRAPUÃ BELTÃO
  • CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA h ALEXANDRE FRAGOSO
  • CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA -PARTE II h ALEXANDRE FRAGOSO
  • CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA - PARTE III h ALEXANDRE FRAGOSO
  • CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA - PARTE FINAL h ALEXANDRE FRAGOSO
  • DIREITO CONSTITUCIONAL E ECONÔMICO h ALEXANDRE FRAGOSO
  • CONTABILIDADE GERAL E TRIBUTÁRIA h LEONARDO SIA
  • IMPOSTO DE RENDA h JULIO CESAR SANTIAGO
  • OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA h LATIF ABI-SÁBER NETO
  • IMPOSTOS ESTADUAIS 0h RENE LONGO
  • METODOLOGIA DE ENSINO E PESQUISA EM DIREITO . h AMANDA RODRIGUES
  • DIDÁTICA DE ENSINO E PESQUISA . 0h AMANDA RODRIGUES
  • PORTUGUÊS JURÍDICO . 20h AMANDA RODRIGUES