PÓS GRADUAÇÃO EM ADVOCACIA TRABALHISTA

Objetivo

O objetivo do programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em objetivo do programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em parceria com a OAB-RJ, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do Direito e Processo do Trabalho de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso. As aulas são expositivas, com uso de material visual.

Informações

  • Cronograma
    DIREITO DO TRABALHO

    Introdução ao Direito do Trabalho

    • Relação de Trabalho e Relação de Emprego: Relação de trabalho e relação de emprego. Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização. Modalidades e Regulamentações Especiais. Efeitos do contrato de emprego.

    • Sujeitos do Contrato de Trabalho: Empregado e Empregador: conceito, caracterização e espécies. Terceirização no Direito do Trabalho.

    • Sujeitos do Contrato de Trabalho: Trabalho Infantil e da Mulher.

    • Nulidades no Contrato de Trabalho: Aplicação Teórica e Prática da Teoria das Nulidades no Direito do Trabalho.

    Conteúdo do Contrato de Emprego

    • Duração do trabalho

    • Remuneração

    • Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego: Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego: conceito, caracterização, distinções e casuística.

    • Cessação do contrato de emprego: causas e classificação.

    • Estabilidade no emprego. FGTS: Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, caracterização e distinções. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

    Aplicação de Institutos de Direito Civil nas Relações de Trabalho

    • Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho: Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho.

    • Reflexos e Impactos do Código Civil nas Relações de Trabalho: Reflexos e Impactos do Código Civil nas Relações de Trabalho.

    • Tutela Jurídica dos Direitos da Personalidade na Relação de Emprego: Tutela Jurídica dos Direitos da Personalidade na Relação de Emprego. Proteção a Intimidade do Trabalho. Assédio Moral e Sexual na Relação de Emprego.

    • Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho. Direitos Fundamentais na Relação de Emprego.

    • Tutela Jurídica da Saúde do Trabalhador: Tutela Jurídica da Saúde do Trabalhador. Responsabilidade Civil decorrente de Acidente de Trabalho.

    • Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e Combate à Discriminação do Trabalhador: Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho. Tutela Anti-Discriminatória do trabalhador.

    • Trabalho escravo e Dano Moral Coletivo: Trabalho escravo: caracterização. Dano moral coletivo no âmbito das relações de trabalho: caracterização, conceito e reparação.

    Direito Internacional do Trabalho

    • Noções de Direito Internacional do Trabalho: Noções de Direito Internacional do Trabalho. Organização Internacional do Trabalho. Convenções, Recomendações e Resoluções. Incorporação e Aplicação de Trabalho

  • Regras gerais

    A Cândido Mendes / OAB - RJ reservar-se-á a possibilidade de, excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.

    Resguardar-se-á a Cândido Mendes / OAB - RJ a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido, será reembolsado.

    As aulas estão em gravação - início das aulas em 01 de março de 2018
  • Gravação das aulas
    Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas no portal da OAB-RJ, e serão acessadas unicamente na modalidade online.
  • Duração do curso
    18 MESES
  • Público alvo
    Bacharéis em direito, advogados e professores.

Disciplinas

  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO TRABALHISTA h MARCELO MOURA