PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO

Objetivo

O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em parceria com a OAB-RJ, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do direito imobiliário de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso. As aulas são expositivas, com uso de material visual.

Informações

  • Cronograma
    PÓS OAB DIREITO IMOBILIÁRIO

    - A Posse e Sua Proteção

    • Conceito de Posse

    • Aquisição do Título da Posse

    • Objeto da Posse

    • Composse

    • Classificação da Posse

    • Posse e Detenção

    • Efeitos da Posse

    • Intervenção do Título da Posse

    • Defesas da Posse

    - A Propriedade Imobiliária no Ordenamento Jurídico Brasileiro

    - A Usucapião

    • Definição

    • Tipologia

    • Usucapião Constitucional Urbano e Rural

    • Usucapião no CCB

    • Usucapião no Estatuto da Cidade

    • Requisitos

    • Título

    • Aspectos Processuais

    - Aspectos Fiscais da Propriedade Imobiliária

    - Aspectos Penais do Mercado Imobiliário

    - Condomínios

    - Direito Registral da Propriedade

    - Direitos de Vizinhança

    - Incorporação Imobiliária

    - Interferência do Estado na Propriedade Privada

    - Locação de Bens Imóveis

    - Metodologia da Pesquisa

    - O Direito Imobiliário e as Relações de Consumo

    • O Direito do Consumidor. Princípios

    • Os Contratos à Luz do Código de Defesa do Consumidor

    • Contratos Cativos. Contratos Imobiliários

    • Comutatividade. Garantias

    - Parcelamento do Solo Urbano

    - Processo Imobiliário

    - Responsabilidade Civil e o Direito Imobiliário

    - Tutela da Propriedade e Meio Ambiente

    • Princípios Ambientais

    • Relação Entre Meio Ambiente e Tutela da Propriedade

    • Licenciamento e Estudo Prévio de Impacto Ambiental

    • Espaços Ambientalmente Protegidos

    • Responsabilidades Civil, Penal e Administrativa por Dano Ambiental

    - Urbanização e Tutela da Propriedade

    - Contratos Imobiliários

    • Contrato de Promessa de Compra e Venda

    • Contrato de Permuta

    • Contrato de Dação em Pagamento

    • Contratos de Financiamento de Imóveis

    • Contrato de Intermediação de Negócios Imobiliários: consultoria, assessoria, gestão.

    - Português Jurídico.

    -Metodologia para o Trabalho de Conclusão de Curso eTrabalho de Conclusão TCC.

  • Regras gerais
    A Cândido Mendes / OAB - RJ reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores. Resguardar-se-á a Cândido Mendes / OAB - RJ a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.
  • Gravação das aulas
    Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas no portal da OAB-RJ, e serão acessadas unicamente na modalidade online.
  • Duração do curso
    18 MESES
  • Público alvo
    Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Disciplinas

  • INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE h JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO
  • TEORIA GERAL DOS CONTRATOS h ANA PAULA FELIX
  • POSSE E SUA PROTEÇÃO h ANA PAULA FELIX
  • CONTRATOS LOCATÍCIOS h FÁTIMA SANTORO
  • POSSE E SUA PROTEÇÃO - SÚMULA 335 - STJ h ANA PAULA FELIX
  • ASPECTOS PROCESSUAIS E NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA h ANA PAULA FELIX
  • DEVERES DO LOCADOR E LOCATÁRIO h FÁTIMA SANTORO
  • PROPRIEDADE, CONCEITO E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE h JOÃO CARLOS CAROLLO
  • GARANTIAS LOCATÍCIAS (CONTINUAÇÃO) h FÁTIMA SANTORO
  • DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (CONT) h FÁTIMA SANTORO
  • CONDOMÍNIO EDILÍCIO E DISPOSIÇÕES GERAIS h FÁTIMA SANTORO
  • MEDIAÇÃO DE CONFLITO IMOBILIÁRIO - PARTE 1 h MARCELO LESSA
  • A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO DIR. IMOBILIÁRIO h JACQUELINE SARMENTO
  • ASPECTOS DO SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO - PRINCÍPIOS h MARCELO LESSA
  • INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA h JACQUELINE SARMENTO
  • FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO h JACQUELINE SARMENTO
  • ASPECTOS DO SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO - PRINCÍPIOS V h MARCELO LESSA
  • ASPECTOS DO SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO - Lei 6015/73 h MARCELO LESSA
  • PORTUGUÊS JURÍDICO h AMANDA RODRIGUES
  • PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS MAScs/MEScs/ADRs h MARCELO LESSA
  • LEI 13.140/15 DISPOSIÇÕES GERAIS h MARCELO LESSA
  • DOS MEDIADORES h MARCELO LESSA
  • DO PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO h MARCELO LESSA
  • MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA h MARCELO LESSA
  • TUTELA DA PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE E PRINCÍPIOS AMBIENTAI h BRUNO LEON
  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL h BRUNO LEON
  • ESPAÇOS AMBIENTALMENTE PROTEGIDOS h BRUNO LEON
  • RESPONSABILIDADE CIVIL,PENAL E ADMINISTRATIVA POR DANO h BRUNO LEON
  • PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTIFICIAL h BRUNO LEON
  • USO DO SOLO E ÁREAS CONTAMINADAS h BRUNO LEON
  • CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA h JACQUELINE SARMENTO
  • CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEL h JACQUELINE SARMENTO
  • METODOLOGIA DE ENSINO E PESQUISA EM DIREITO h AMANDA RODRIGUES
  • CONTRATOS EM ESPÉCIE (INTRODUÇÃO) h ANDREA MARTELOTTA
  • REGRAS E CLÁUSULAS ESPECIAIS h ANDREA MARTELOTTA
  • CLÁUSULAS RESTRITIVAS h ANDREA MARTELOTTA
  • CONTRATO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS h ANDREA MARTELOTTA
  • CORRETAGEM h ANDREA MARTELOTTA
  • INTRODUÇÃO A USUCAPIÃO h JULIANA BARCELLOS
  • INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA h FÁTIMA SANTORO
  • INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE h LUCAS MOTTA
  • SERVIDÃO ADMINISTRATIVA h LUCAS MOTTA
  • DESAPROPRIAÇÃO h LUCAS MOTTA
  • PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 2h LUCAS MOTTA
  • PROPRIEDADE 2h LUCAS MOTTA
  • PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA 2h LUCAS MOTTA
  • PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA - CONTINUAÇÃO 2h LUCAS MOTTA
  • ORIENTAÇÕES PARA MONOGRAFIA h JOÃO CARLOS CAROLLO