PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL
Objetivo
O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em parceria com a OAB-RJ, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do Direito Constitucional de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso. As aulas são expositivas, com uso de material visual.
Informações
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Cronograma* Módulo 1: Teoria do Estado e da Constituição - - Teoria da Constituição - Poder Constituinte - Normas Constitucionais - Hermeneutica Constitucional
* Módulo 2: Controle de Constitucionalidade - Parte Geral - Arguição de Inconstitucionalidade - Ação Direta de Inconstitucionalidade - Ação Declaratória de Constitucionalidade - Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - Controle de Constitucionalidade Estadual e Municipal
* Módulo 3: Teoria dos Direitos Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Direitos fundamentais em Espécie - Direitos sociais - Nacionalidade - Direitos Políticos
*Módulo 4: Organização do Estado - Formas de Estado - Federalismo - Entes Federados
* Módulo 5: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Intervenção Federal - Intervencão Estadual - Estado de Defesa - Estado de Sítio
*Módulo 6: Direito Constitucional Administrativo - Administração Pública - Servidor Público
* Módulo 7: Organização dos Poderes - Poder Legislativo - Processo Legislativo - Fiscalização contábil, financeira e Orçamentária - Poder Executivo - Poder Judiciário - Funções essenciais à Justiça
* Módulo 8: Do Sistema Tributário Nacional - Princípios - Limitações ao Poder de tributar - Impostos da União - Impostos dos Estados e DF - Impostos dos Municípios - Repartição de Receita Tributária - Finanças Públicas
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Regras geraisA Cândido Mendes / OAB - RJ reservar-se-á a possibilidade de, excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.
Resguardar-se-á a Cândido Mendes / OAB - RJ a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido, será reembolsado.
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Gravação das aulasTodas as aulas serão gravadas e disponibilizadas neste portal da OAB-RJ, e serão acessadas unicamente na modalidade online.
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Duração do curso18 MESES
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Público alvoBacharéis em direito, advogados e professores de Direito Constitucional.
Disciplinas
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TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO 5h RODRIGO PADILHA
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PODER CONSTITUINTE 3h RODRIGO PADILHA
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NORMAS CONSTITUCIONAIS 2h RODRIGO PADILHA
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HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL 2h RODRIGO PADILHA
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RECURSOS CONSTITUCIONAIS 0h ALEXANDRE FLEXA
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 0h LUIS ALBERTO