PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

Objetivo

O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em parceria com a OAB-RJ, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do Direito Constitucional de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso. As aulas são expositivas, com uso de material visual.

Informações

  • Cronograma
    * Módulo 1: Teoria do Estado e da Constituição -

    - Teoria da Constituição

    - Poder Constituinte

    - Normas Constitucionais

    - Hermeneutica Constitucional



    * Módulo 2: Controle de Constitucionalidade

    - Parte Geral

    - Arguição de Inconstitucionalidade

    - Ação Direta de Inconstitucionalidade

    - Ação Declaratória de Constitucionalidade

    - Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

    - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

    - Controle de Constitucionalidade Estadual e Municipal



    * Módulo 3: Teoria dos Direitos Fundamentais

    - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

    - Direitos fundamentais em Espécie

    - Direitos sociais

    - Nacionalidade

    - Direitos Políticos



    *Módulo 4: Organização do Estado

    - Formas de Estado

    - Federalismo

    - Entes Federados



    * Módulo 5: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

    - Intervenção Federal

    - Intervencão Estadual

    - Estado de Defesa

    - Estado de Sítio



    *Módulo 6: Direito Constitucional Administrativo

    - Administração Pública

    - Servidor Público



    * Módulo 7: Organização dos Poderes

    - Poder Legislativo

    - Processo Legislativo

    - Fiscalização contábil, financeira e Orçamentária

    - Poder Executivo

    - Poder Judiciário

    - Funções essenciais à Justiça



    * Módulo 8: Do Sistema Tributário Nacional

    - Princípios

    - Limitações ao Poder de tributar

    - Impostos da União

    - Impostos dos Estados e DF

    - Impostos dos Municípios

    - Repartição de Receita Tributária

    - Finanças Públicas



  • Regras gerais
    A Cândido Mendes / OAB - RJ reservar-se-á a possibilidade de, excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.

    Resguardar-se-á a Cândido Mendes / OAB - RJ a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido, será reembolsado.

    Qual o procedimento para solicitar o cancelamento? O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades , conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO. Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes. Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
  • Gravação das aulas
    Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas neste portal da OAB-RJ, e serão acessadas unicamente na modalidade online.
  • Duração do curso
    18 MESES
  • Público alvo
    Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito Constitucional.

Disciplinas

  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 4h RENE LONGO
  • HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL 2h RODRIGO PADILHA
  • PODER CONSTITUINTE 3h RODRIGO PADILHA
  • CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 0h LUIS ALBERTO
  • RECURSOS CONSTITUCIONAIS 0h ALEXANDRE FLEXA
  • NORMAS CONSTITUCIONAIS 2h RODRIGO PADILHA
  • ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 2h RODRIGO MENEZES
  • SISTEMA NACIONAL TRIBUTÁRIO 4h RENE LONGO
  • TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO 5h RODRIGO PADILHA